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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Novembro de 2014 - 14:21
As Graves e Atuais Violações de Direitos Humanos e a Comissão Nacional da Verdade
Na era da “consagração dos direitos humanos”, essa realidade se configura como paradoxal
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 13:10
Do periculum in mora inverso (reverso)
O presente artigo analisa o conceito do periculum in mora inverso (reverso), examinando, primeiramente, os requisitos clássicos para a concessão de Medidas Liminares, quais sejam, o periculum in mora e o fumus boni iuris. Em seguida, aborda a relevância do fundamento do pedido e a possibilidade ampla de concessão ex officio da tutela cautelar em forma de liminar, ressaltando a identificação da relevância do fundamento do pedido com o fumus boni iuris e o periculum in mora. Posteriormente, passa ao estudo específico do periculum in mora inverso, analisando a relação deste conceito com a grave lesão à ordem pública. Por fim, aprecia a cautela e contracautela
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 15:21
STJ decide que Agência Marítima brasileira não pode ser responsabilizada por calote sofrido por empresa estrangeira
A Reiter vendeu, em 2015, 350 toneladas métricas de combustível para o abastecimento do navio que estava em operação no porto do Rio de Janeiro, em negócio fechado em aproximadamente R$ 2 milhões. No entanto, a Reiter alegou que o armador, o operador, o afretador do navio e as empresas ATA ROMORKOR KURTARMA, ATA TUG & SALVAGE, IZMIR OFFSHORE SERVICES, INC., não pagaram o valor contratado, acarretando, desta forma, em um calote milionário.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 08:56
Plataforma digital traz raio-x jurídico para empresas negociarem com segurança
Tecnologia facilita vendas de produtos e serviços com mais garantia de sucesso e a formalização de negócios saudáveis e oportunos para ambas as partes.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:32
Fato ou fake? Revisão da Vida Toda, o STF, o INSS e os aposentados
Por Diogo da Silva Alves
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Agosto de 2012 - 13:10
A aplicação do artigo 12, I, "b" da Constituição Federal aos descendentes de empregados de sociedade de economia mista em serviço no exterior
O direito a nacionalidade originária dos brasileiros, é assegurado aos descendentes destes, quando nascerem longe das fronteiras de sua pátria estando seus pais a serviço do Brasil
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Doutrina » Comercial Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.
Diogo Ribeiro de Gusmão é advogado graduado pela UFRJ, LL.M em Direito Empresarial pelo IBMEC. Juiz
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 14:48
Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno
@bol.com.br. William - Junqueira Ramos é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Vice-Presidente do
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Julho de 2023 - 13:36
Por que ainda precisamos falar de Direitos Humanos para mulheres?
Por Reis Friede.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:57
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2023 - 09:34
Justiça e Justiçamento
Por Reis Friede.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2023 - 13:49
A Adoção do Nascituro como Instrumento de Preservação da Vida
Por Reis Friede.
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Blog Publicado em 14 de Outubro de 2020 - 11:49
Feedback é fundamental para a carreira, diz sócio diretor do Reis Advogados em palestra na Fenalaw
Segue material sobre a palestra na Fenalaw relacionada a mercado de trabalho.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 14:53
Manifesto por um Novo Modelo de Estado
No mundo contemporâneo, existem dois tipos básicos de Estado: os que servem ao cidadão e os que se servem do cidadão.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Dezembro de 2015 - 10:50
Não há Justiça sem Advogados
Não há Justiça sem Advogados, como, igualmente, não há Justiça sem Ministério Público ou sem Juízes
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2015 - 12:23
Ressuscitar a Guerra Fria: "yes, we can!"
É hora de os EUA entenderem que, como incontestes vencedores da Guerra Fria, não podem, sob esta singela premissa, simplesmente humilhar o derrotado que, - apesar de seu substancial declínio de poder nacional -, continua dispondo de um formidável poder nuclear de alcance global, ainda capaz de levar o mundo para a pré-história civilizatória
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2010 - 01:00
A Hora de Repensar o ECA.
Reis Friede é Desembargador Federal e ex-Membro do Ministério Público; Mestre e Doutor em Direito e autor de mais de 30 obras jurídicas.
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Maio de 2010 - 01:00
O Equívoco de Israel
Reis Friede é Desembargador Federal e Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
A ingenuidade irresponsável de Barack Obama
Reis Friede. Desembargador Federal e ex-Membro do Ministério Público. Mestre e Doutor em Direito e
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
A Ideologia dos Direitos Humanos
, mestrado e doutorado da PUC-Minas, UNIPAC e UFMG. Carolina dos Reis. Mestranda em Direito